Doutrina

Arbitragem coletiva e companhias abertas
Descrição

A arbitragem como mecanismo de solução de conflitos em companhias abertas e proteção de investidores apresenta uma série de desafios, seja porque ilícitos podem afetar uma infinidade de acionistas, seja em razão de os custos da arbitragem individual poderem exceder em muito o valor pleiteado. Assim, é preciso avançar na reflexão sobre formas coletivas de acessar os procedimentos arbitrais no Brasil. A proposta deste texto é discutir a possibilidade de associação de acionistas iniciar procedimento de arbitragem coletivo, tanto na condição de representante legal quanto como substituto processual dos acionistas lesados. O tema será abordado a partir dos seguintes pontos: disponibilidade do direito, vinculação da cláusula arbitral, efeitos da sentença, confidencialidade, custos e indicação de árbitros.
Sumário

1 Introdução - 2 Arbitragem coletiva “por representação” - 3 Arbitragem coletiva “por substituição” - 4 Outras questões relevantes - 5 Conclusão
  • Arbitragem coletiva e companhias abertas
  • Arbitragem coletiva e companhias abertas

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-04-2025. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3587-arbitragem-coletiva-e-companhias-abertas.html?category_id=432

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