A inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias
Descrição
Capítulo de livro
Trecho do capítulo: "Ao longo dos últimos 20 anos, tem ganhado cada vez mais força, no Brasil, a adoção de métodos alternativos de resolução de con-flitos, especialmente, em razão da inefetividade do Judiciário em promover a pacificação social, mediante a entrega de soluções ade-quadas em curtos espaços de tempo."
Sumário
Introdução -- Evolução histórica da legislação brasileira em matéria de arbitragem societária -- Arbitrabilidade subjetiva (a quem se aplica a cláusula arbitral inserida em estatuto?) -- Arbitrabilidade objetiva (o que pode ser objeto da arbitragem?) -- Vantagens e desvatagens da arbitragem em matéria societária -- Conclusão -- Bibliografia
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 21-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8772-a-inclusao-de-clausula-arbitral-nos-estatutos-das-companhias.html
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