Doutrina

Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro
Descrição

Ao longo dos mais de vinte anos da Lei de Arbitragem brasileira (Lei nº 9.307/96), o instituto teve um desenvolvimento significativo. Nesse cenário, é natural que a expansão do instituto provoque cenários novos e frequentemente desafiadores para os profissionais atuantes na área. Uma dessas possibilidades é a prática de corrupção nos contratos sujeitos a arbitragem. O presente trabalho pretende abordar como deve o árbitro se comportar e lidar com alegações da prática de atos de corrupção nos contratos submetidos à sua decisão. Serão analisados os fundamentos que permitem ao árbitro permanecer no exercício de sua função jurisdicional, questões procedimentais pertinentes às particularidades desse contexto, que passam pela análise do ônus e medida da prova, bem como das chamadas inferências negativas e red flags. No aspecto do direito material, serão analisados os efeitos civis da corrupção nos contratos e a possibilidade de reparação civil em alguns cenários. Por fim, analisa-se se, uma vez identificados e provados os atos de corrupção, há o dever do árbitro de reportar a conduta da parte às autoridades competentes. Ao final, são oferecidas conclusões acerca de como e em qual medida deve se dar o combate à corrupção na arbitragem.

Sumário

INTRODUÇÃO --  DEFINIÇÕES -- PODERES, DEVERES E CONDUTA DO ÁRBITRO -- Um problema de jurisdição? -- Conflitos de lei, ordem pública e leis de aplicação imediata (loi de police) -- Investigação sua sponte de atos de corrupção -- ÔNUS E MEDIDA DA PROVA -- Disposições gerais -- Ônus da prova -- Medida da prova -- Inferências negativas e red flags -- EFEITOS DA CORRUPÇÃO -- Nulidade ou anulabilidade? -- Reparação civil -- Duty to report? -- CONCLUSÕES -- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  • Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito  brasileiro
  • Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito  brasileiro

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 24-07-2024. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9677-arbitragem-e-corrupcao-um-estudo-sob-a-perspectiva-do-direito-brasileiro.html?category_id=3635

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin