Pesquisa
20 anos da Lei de arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz
Doutrina
25 anos da Lei de Arbitragem (1996 – 2021): história, legislação, doutrina e jurisprudência
8 anos da lei de arbitragem
A Aplicação da Convenção de Nova Iorque de 1958
A arbitragem doméstica e arbitragem internacional
A arbitragem e a vigência no Brasil da convenção de Nova Iorque sobre reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
A arbitragem e o estudante de direito
A arbitragem no Brasil e a Convenção de Nova Iorque
A arbitragem no projeto de lei de seguros
A carta arbitral e a arbitragem na Lei das S.A.
A cláusula compromissória e o princípio do efeito útil
A evolução do Direito no século XXI: arbitragem e mediação
A função e o Uso do Termo de Arbitragem
A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
A inteligência do art. 19 da lei de arbitragem (instituição da arbitragem) e as medidas cautelares preparatórias
A jurisprudência do STJ referente à Homologação de Sentença Estrangeira na área da arbitragem: o promissor ano de 2013
A sentença arbitral
Ação de anulação de sentença arbitral: improcedência: impossibilidade de reexame do mérito
Anotações sobre a nova Lei de Arbitragem
Arbitragem comercial internacional: a Convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro
Arbitragem consumerista: poderia ser realidade no Brasil?
Arbitragem e a jurisprudência paulista
Arbitragem e Direito do Consumo
Arbitragem e seguro
Arbitragem em propriedade intelectual: instituições arbitrais
Arbitragem Multiparte: notas sobre o caso Dutco
Arbitragem na administração pública: fundamentos jurídicos e eficiência econômica
Arbitragem na concessão de serviço público: perspectivas
Arbitragem na concessão de serviços públicos: arbitrabilidade objetiva: confidencialidade ou publicidade processual?
Arbitragem no Exterior e Citação no Brasil
Arbitragem. Lei brasileira e sua dimensão internacional
Arbitragem: estudos em homenagem ao prof. Guido Fernando da Silva Soares, in memoriam
Arbitragem: princípios jurídicos fundamentais; direito brasileiro e comparado
Arbitragem: temas contemporâneos
Arbitragem: visão pragmática do presente e futuro
Árbitro: princípios da independência e da imparcialidade: abordagem no direito internacional, nacional e comparado, jurisprudência
Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem
Cláusula compromissória: ação declaratória: pretendida inaplicabilidade de cláusula de arbitragem: improcedência
Cláusulas combinadas ou fracionadas: arbitragem e eleição de foro
Comentário ao Agravo de Instrumento n. 174.874-9/02–2
Comentário ao processo n. 583.00.2011.200971-0/SP
Comentário ao Recurso Especial n. 1.433.940/MG (2014/0024753-9)
Comércio exterior/AEB: arbitragem e comércio exterior
Convenção de arbitragem e termo de arbitragem: características, efeitos e funções
Decadência do direito de pleitear a nulidade da sentença arbitral: dilação, pelas partes, do prazo para a prolação da sentença arbitral: extinção do processo sem apreciação do mérito: caso Caoa v. Renault
Estado como Parte na Arbitragem: Casos do Brasil e do Chile
Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos
Homologação de sentença arbitral estrangeira: lei aplicável: convenção das nações unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação: homologação indeferida
Incentivos à arbitragem na administração pública
Medidas cautelares prévias à instituição da arbitragem
O cenário atual da arbitragem no Brasil: oito anos da Lei de Arbitragem
O Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil e no Exterior
O Dever de Revelação do Árbitro e a Ação de Anulação da Sentença Arbitral
O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada: quanto a sua independência e imparcialidade (art. 14, § 1.°, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (art. 32, II, da Lei 9.307/1996)
O papel do advogado no procedimento arbitral
O papel do árbitro
O procedimento de impugnação e recusa de árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
O Procedimento de Impugnação e Recusa de Árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
O progresso da Arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça Brasileiro e o Reconhecimento de Sentença Arbitral Estrangeira à luz da Convenção de Nova Iorque de 1958
Os "embargos arbitrais" e a revitalização da sentença arbitral
Os 18 anos de vigência da Lei de arbitragem
Os Princípios Jurídicos da Independência e da Imparcialidade do Árbitro: Abordagem à Luz do Direito Internacional e Comparado
Palestra inaugural: XII Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB 2021
Parceria Institucional Acadêmico-Científica
Parecer: Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro
Petrônio R.G. Muniz, o arauto da arbitragem brasileira
Por que criar amarras à arbitragem na administração pública?
Princípios e origens da Lei de arbitragem
Projeto de Pesquisa: “Arbitragem e Poder Judiciário” Parceria Institucional Acadêmico-Científica da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Reconhecimento da Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil
Revista do Advogado
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Tribunal Arbitral de São Paulo