Jurisprudência

Parte que alienou possível crédito em arbitragem (caso se tornasse vencedora) à uma third party funding. Posterior sentença arbitral que confirmou a existência do crédito. Credores anteriores da parte que alienou o crédito invocando que sua alienação se deu em fraude à execução, pois se deu por valor inferior ao valor total do crédito. Embargos de terceiro da third party funding julgados improcedentes. Fraude à execução confirmada:
  • Parte que alienou possível crédito em arbitragem (caso se tornasse vencedora) à uma third party funding. Posterior sentença arbitral que confirmou a existência do crédito. Credores anteriores da parte que alienou o crédito invocando que sua alienação se deu em fraude à execução, pois se deu por valor inferior ao valor total do crédito. Embargos de terceiro da third party funding julgados improcedentes. Fraude à execução confirmada:
  • Parte que alienou possível crédito em arbitragem (caso se tornasse vencedora) à uma third party funding. Posterior sentença arbitral que confirmou a existência do crédito. Credores anteriores da parte que alienou o crédito invocando que sua alienação se deu em fraude à execução, pois se deu por valor inferior ao valor total do crédito. Embargos de terceiro da third party funding julgados improcedentes. Fraude à execução confirmada:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11786-parte-que-alienou-possivel-credito-em-arbitragem-caso-se-tornasse-vencedora-a-uma-third-party-funding-posterior-sentenca-arbitral-que-confirmou-a-existencia-do-credito-credores-anteriores-da-parte-que-alienou-o-credito-invocando-que-sua-alienacao-se-deu-em-fraude-a-execucao-pois-se-deu-por-valor-inferior-ao-valor-total-do-credito-embargos-de-terceiro-da-third-party-funding-julgados-improcedentes-fraude-a-execucao-confirmada.html