Doutrina

Bifurcação de procedimentos arbitrais
Descrição

A bifurcação de procedimentos arbitrais nem sempre traz os benefícios esperados. Ainda que seja uma medida procedimental visando à efetividade da arbitragem, ela frequentemente revela-se uma decisão equivocada, seja por prolongamento excessivo do procedimento, seja por vinculação do tribunal arbitral a uma decisão tomada sem conhecimento de provas produzidas posteriormente. Este artigo analisa os critérios relevantes para a decisão sobre bifurcação, assim como seus potenciais benefícios e riscos, à luz da prática arbitral.

Sumário

I Introdução - II Conceito e cenários - III Poderes do Tribunal Arbitral - IV Vantagens e desvantagens - V Requisitos e cabimento da bifurcação - VI Ônus da prova - VII Cabimento da bifurcação - VIII Sanções e custas - IX Conclusão - X Bibliografia.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 01-05-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11921-bifurcacao-de-procedimentos-arbitrais.html?category_id=1871

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Coordenação Ricardo Ranzolin