A produção antecipada de provas na fase pré-arbitral desvinculada de urgência: interações entre o Poder Judiciário e a arbitragem diante dos novos regulamentos das câmaras arbitrais
Descrição
A produção antecipada de provas desvinculada do requisito de urgência foi uma inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 consagrando o reconhecimento do direito autônomo à prova. Em casos nos quais há convenção de arbitragem aplicável à relação jurídica subjacente, surgem questionamentos quanto ao foro competente para o processamento da ação probatória. A partir do emprego da metodologia dedutiva, da realização de análise doutrinária e jurisprudencial e do exame de regulamentos de produção antecipada de provas editados por câmaras arbitrais brasileiras, o trabalho traz reflexões acerca das interações entre o Poder Judiciário e a arbitragem na fase pré-arbitral. Nesse sentido, discorre-se sobre os avanços e os desafios na consagração da competência do juízo arbitral para o procedimento de produção antecipada de provas, recomendando-se cautelas na redação de cláusulas compromissórias.
Sumário
1 Introdução - 2 Produção antecipada de provas e seus contornos no contexto arbitral - 3 Produção antecipada de provas na prática arbitral brasileira - 4 Considerações finais - 5 Referências bibliográficas - 6 Legislação - 7 Jurisprudência.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026. Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11931-a-producao-antecipada-de-provas-na-fase-pre-arbitral-desvinculada-de-urgencia-interacoes-entre-o-poder-judiciario-e-a-arbitragem-diante-dos-novos-regulamentos-das-camaras-arbitrais.html?category_id=149
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin