Este artigo analisa a função estratégica da arbitragem no setor de petróleo e gás natural, abordando os modelos contratuais típicos (upstream e gás natural), a evolução normativa brasileira, a experiência internacional sob o direito suíço e casos paradigmáticos envolvendo ANP e investidores. Demonstra-se que a arbitragem é elemento estrutural da governança contratual no setor, especialmente diante da volatilidade regulatória e dos riscos geopolíticos. A conclusão reforça que a arbitrabilidade deve ser compreendida de forma ampliada, reconhecendo-se sua incidência em litígios patrimoniais com entes públicos, conforme precedentes nacionais e internacionais. O estudo recomenda o fortalecimento da cultura arbitral no Brasil e o aprimoramento institucional para garantir segurança jurídica e previsibilidade nos investimentos energéticos.

1 Introdução - 2 Operações econômicas no setor de petróleo e gás - 3 Arbitragem no direito brasileiro do petróleo e gás - 4 Experiência internacional: os GSPAS sob o Direito Suíço - 5 Controvérsias arbitrais complexas no setor de O&G - 6 Considerações finais - 7 Referências - 8 Jurisprudência.