Jurisprudência

Ação de anulação de sentença arbitral julgada procedente. Irregularidade na nomeação de árbitro presidente do tribunal arbitral. Recurso interposto para substituição da instituição arbitral. Improcedência. Renovação do corpo de árbitros. Faculdade das partes na indicação de novos árbitros que afasta a alegação de prejuízo:
  • Ação de anulação de sentença arbitral julgada procedente. Irregularidade na nomeação de árbitro presidente do tribunal arbitral. Recurso interposto para substituição da instituição arbitral. Improcedência. Renovação do corpo de árbitros. Faculdade das partes na indicação de novos árbitros que afasta a alegação de prejuízo.
  • Ação de anulação de sentença arbitral julgada procedente. Irregularidade na nomeação de árbitro presidente do tribunal arbitral. Recurso interposto para substituição da instituição arbitral. Improcedência. Renovação do corpo de árbitros. Faculdade das partes na indicação de novos árbitros que afasta a alegação de prejuízo.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11937-acao-de-anulacao-de-sentenca-arbitral-julgada-procedente-irregularidade-na-nomeacao-de-arbitro-presidente-do-tribunal-arbitral-recurso-interposto-para-substituicao-da-instituicao-arbitral-improcedencia-renovacao-do-corpo-de-arbitros-faculdade-das-partes-na-indicacao-de-novos-arbitros-que-afasta-a-alegacao-de-prejuizo.html