Jurisprudência

Tutela cautelar antecedente à arbitragem. Requerimento de inclusão no polo passivo da ação judicial de empresa terceira em relação ao contrato contendo a cláusula compromissória. Possibilidade. Indícios de que a constituição da empresa se deu com o fim de contornar a cláusula de não concorrência do contrato. Alcance subjetivo da cláusula compromissória a terceiro:
  • Tutela cautelar antecedente à arbitragem. Requerimento de inclusão no polo passivo da ação judicial de empresa terceira em relação ao contrato contendo a cláusula compromissória. Possibilidade. Indícios de que a constituição da empresa se deu com o fim de contornar a cláusula de não concorrência do contrato. Alcance subjetivo da cláusula compromissória a terceiro:
  • Tutela cautelar antecedente à arbitragem. Requerimento de inclusão no polo passivo da ação judicial de empresa terceira em relação ao contrato contendo a cláusula compromissória. Possibilidade. Indícios de que a constituição da empresa se deu com o fim de contornar a cláusula de não concorrência do contrato. Alcance subjetivo da cláusula compromissória a terceiro:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11949-tutela-cautelar-antecedente-a-arbitragem-requerimento-de-inclusao-no-polo-passivo-da-acao-judicial-de-empresa-terceira-em-relacao-ao-contrato-contendo-a-clausula-compromissoria-possibilidade-indicios-de-que-a-constituicao-da-empresa-se-deu-com-o-fim-de-contornar-a-clausula-de-nao-concorrencia-do-contrato-alcance-subjetivo-da-clausula-compromissoria-a-terceiro.html