Doutrina

Inferências negativas e a exibição de documentos e coisas na arbitragem
Inferências negativas e a exibição de documentos e coisas na arbitragem
Sumário

Introdução – 1. Os ônus e os deveres processuais – 2. O ônus de alegar e o ônus de provar – 3. O ônus de produzir prova potencialmente desfavorável e a exibição de documento ou de coisa em poder de uma das partes – 4. Instrumentos processuais, na arbitragem, para a produção de prova potencialmente desfavorável à parte – 5. Fixação de astreintes e busca e apreensão: medidas autoritárias incompatíveis com a disponibilidade inerente à arbitragem – 6. A aplicação de inferência negativa em caso de não produção da prova pela parte requerida – 7. A inferência negativa e a manutenção do ônus da prova – 8. Requisitos para a determinação da exibição de documento ou de coisa – 8.1. Restrições indevidas à determinação de produção da prova – 9. Os motivos legítimos de recusa de exibição – 10. A aplicação da inferência negativa no juízo decisório – 11. Considerações finais. 

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 29-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12020-inferencias-negativas-e-a-exibicao-de-documentos-e-coisas-na-arbitragem.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin