Doutrina

Utilização das regras de Praga e da IBA Rules on the Taking of Evidence
Utilização das regras de Praga e da IBA Rules on the Taking of Evidence
Sumário

Considerações iniciais – 1. As Regras da IBA vs. as Regras de Praga – 2. Âmbito de aplicação: voluntariedade, complementaridade e a observância às regras de ordem pública – 3. Reuniões preliminares para organização e gestão do procedimento e da produção de prova – 4. Prova Documental – 4.1. Generalidades – 4.2. Disclosure, discovery e depositions – 4.3. Confidencialidade de documentos – 4.4. O procedimento para produção de prova documental – 4.5. Documentos em posse de terceiros e confidencialidade – 5. Prova Testemunhal – 5.1. Generalidades – 5.2. Testemunhos Escritos (Witness Statement) – 5.3. Cross-examination – 5.4. Testemunhas técnicas – 6. Prova Pericial – 7. Inspeções – 8. Inferência adversa – 8.1. Generalidades – 8.2. Critérios para aplicação de inferência adversa: o Sharpe test e o Inference Chart – 8.2.1. Provas prima facie – 8.2.2. Corroboração com acervo probatório apresentado pela parte solicitante – 8.2.3. Acessibilidade de provas sonegadas – 8.2.4. Observância do contraditório e a vedação à decisão surpresa – 8.2.5. Razoabilidade, consistência e relação lógica com os fatos relacionados – 8.2.6. O quadro de referência e o momento da aplicação – 8.3. Efeitos econômicos, sanções financeiras e alocação de custos.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12030-utilizacao-das-regras-de-praga-e-da-iba-rules-on-the-taking-of-evidence.html?category_id=149

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