Doutrina

Limitação da atividade e autoridade inerente do árbitro: a possibilidade de utilização de mecanismos de soft law na produção de provas
Limitação da atividade e autoridade inerente do árbitro: a possibilidade de utilização de mecanismos de soft law na produção de provas
Sumário

Introdução – 1. Convenção de arbitragem e limitação da atividade do árbitro – 2. A autoridade inerente do árbitro – 3. Um breve olhar sob a perspectiva da arbitragem internacional – 4. Seleção de fontes de normas na arbitragem – 5. Soft law e a flexibilidade na arbitragem – 6. Regras de soft law aplicáveis à produção probatória – 6.1. As regras da International Bar Association (IBA) – 6.2. A redfern schedule – 6.3. As diretrizes do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB) – 6.4. As regras de Praga – Considerações finais.

  • Limitação da atividade e autoridade inerente do árbitro: a possibilidade de utilização de mecanismos de soft law na produção de provas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 01-05-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12032-limitacao-da-atividade-e-autoridade-inerente-do-arbitro-a-possibilidade-de-utilizacao-de-mecanismos-de-soft-law-na-producao-de-provas.html?category_id=5285

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