Valoração da prova da imparcialidade e da independência do árbitro
Sumário
1 Independência e imparcialidade na arbitragem – 1.1. As Diretrizes da International Bar Association – 1.2. Os Regulamentos de Câmaras Arbitrais nacionais a respeito da independência e imparcialidade – 2. O dever de revelação vs. dever das partes de investigar – 2.1. Características e limites do dever de revelação do árbitro – 2.2. Os deveres de revelação e investigação das partes (parties’ investigation duties) – 3. Consequências da violação do dever de revelação – 4. Valoração da prova sobre a violação de independência e imparcialidade – 4.1. Casos nacionais sobre a valoração das provas em ações anulatórias de sentença arbitral – 4.1.1. Vedação a alegações genéricas e hipotéticas da violação da imparcialidade e da independência – 4.1.2. A arguição de violação da imparcialidade e da independência deve ser feita na primeira oportunidade, não após a prolação de sentença arbitral desfavorável à parte que pugna pela declaração de nulidade da sentença (vedação à estratégia da “nulidade de algibeira”) – 4.1.3. A violação da imparcialidade e da independência demanda conjunto probatório que demonstre que o relacionamento entre advogado e árbitro extrapola uma simples proximidade – 4.2. Experiência das cortes estrangeiras sobre independência e imparcialidade – 5. Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026. Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12033-valoracao-da-prova-da-imparcialidade-e-da-independencia-do-arbitro.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin