A extensão da cláusula compromissória no âmbito dos grupos de sociedade (Brasil)
Sumário
Introdução – 2. Delimitação do tema – 3. Abrangência subjetiva da cláusula compromissória – 3.1. Interpretação da vontade das partes – 3.2. Marginalização do consentimento? – 4. O entendimento dos tribunais – 4.1. Dow Chemical / France and others v. Isover Saint Gobain ('Dow') – 4.2. International Chamber of Commerce (ICC) – 4.3. Cour d'appel: orientação francesa – 4.4. Jurisprudência nacional – 4.4.1. O caso TRELLEBORG (TJSP) – 4.4.2. O caso IMBRA – 4.4.2.1. Breve histórico – 4.4.2.2. Decisão sobre jurisdição – 5. Conclusões
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026. Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12051-a-extensao-da-clausula-compromissoria-no-ambito-dos-grupos-de-sociedade-brasil.html
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