Jurisprudência

Processamento de inventário em sede de procedimento arbitral. Sentença que determinou a partilha de bens, incluindo valores e ações custodiadas por instituições financeiras. Recusa no cumprimento da sentença arbitral por parte das instituições financeiras. Tutela de urgência que busca compelir a liberação dos valores. Não prenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC/2015:
  • Processamento de inventário em sede de procedimento arbitral. Sentença que determinou a partilha de bens, incluindo valores e ações custodiadas por instituições financeiras. Recusa no cumprimento da sentença arbitral por parte das instituições financeiras. Tutela de urgência que busca compelir a liberação dos valores. Não prenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC/2015:
  • Processamento de inventário em sede de procedimento arbitral. Sentença que determinou a partilha de bens, incluindo valores e ações custodiadas por instituições financeiras. Recusa no cumprimento da sentença arbitral por parte das instituições financeiras. Tutela de urgência que busca compelir a liberação dos valores. Não prenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC/2015:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12081-processamento-de-inventario-em-sede-de-procedimento-arbitral-sentenca-que-determinou-a-partilha-de-bens-incluindo-valores-e-acoes-custodiadas-por-instituicoes-financeiras-recusa-no-cumprimento-da-sentenca-arbitral-por-parte-das-instituicoes-financeiras-tutela-de-urgencia-que-busca-compelir-a-liberacao-dos-valores-nao-prenchimento-dos-requisitos-do-art-300-do-cpc-2015.html?category_id=291