Doutrina

Estudo comparativo: a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e em Portugal
Estudo comparativo: a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e em Portugal
Sumário

Introdução — I. O procedimento de homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e em Portugal — a. O modelo brasileiro — b. O modelo português — II. O conceito de ordem pública na Convenção de Nova Iorque no Brasil e em Portugal — a. Contornos da ordem pública no Brasil — b. Contornos da ordem pública em Portugal — III. Conclusões. 

  • Estudo comparativo: a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e em Portugal
  • Estudo comparativo: a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e em Portugal

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 29-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12083-estudo-comparativo-a-homologacao-de-sentenca-arbitral-estrangeira-no-brasil-e-em-portugal.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin