Doutrina

Arbitragens de compra e venda de participação societária no direito brasileiro: um panorama (Brasil)
Sumário

Introdução — 2. Pré-signing — 3. Pré-closing — 4. Declarações e garantias — 4.1. O papel da ciência (efetiva ou presumida) por parte do vendedor ou do comprador sobre a falsidade do fato declarado — 4.2. Quantificação do remédio devido pela falsidade da declaração e garantia — 5. Indenizações — 5.1. Alocação de responsabilidade e pagamento pelos passivos e ativos contingentes — 5.2. Gestão e custeio dos processos — 5.3. Conciliação de prazos contratuais e a dinâmica dos ativos e passivos contingentes — 5.4. Desalinhamentos culturais — 6. Ajuste e pagamento de preço — 7. Obrigações pós-closing — 8. Opções de compra ou venda — 9. Conclusões

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 01-05-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12108-arbitragens-de-compra-e-venda-de-participacao-societaria-no-direito-brasileiro-um-panorama-brasil.html?category_id=3184

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Coordenação Ricardo Ranzolin