Doutrina

A natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas requeridas em arbitragem
Descrição

O presente artigo analisa a natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas em arbitragem. Examinam-se os predicados necessários para que uma decisão seja qualificada como sentença arbitral, para que, então, possa-se analisar algumas decisões que podem ser proferidas nesse quadro com o objetivo de discutir o seu enquadramento como ordens processuais ou sentenças.

Sumário

Introdução; 1 - Sentença arbitral; A) O que faz de uma decisão uma sentença arbitral?: B) Analisando os predicados da sentença arbitral; C) Uma breve consideração a respeito da diferença entre o conceito de sentença no processo estatal brasileiro e na arbitragem; Il - As decisões proferidas em produção autônoma de provas: A) Alguns tipos de sentença que interessam ao presente estudo; B) A decisão que defere ou rejeita a produção de provas; C) A decisão que põe fim à jurisdição arbitral; D) As demais decisões de organização da produção de provas, Conclusão.

  • A natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas requeridas em arbitragem
  • A natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas requeridas em arbitragem

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12224-a-natureza-das-decisoes-proferidas-em-sede-de-producao-autonoma-de-provas-requeridas-em-arbitragem.html

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