Prevenção e resolução de conflitos em sociedades familiares: o papel do protocolo familiar, da mediação e da arbitragem à luz do direito luso-brasileiro
Descrição
O presente artigo analisa os principais mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no âmbito das sociedades familiares, com enfoque no protocolo familiar, na mediação e na arbitragem. A partir de uma abordagem comparativa entre os ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, examina-se como esses instrumentos podem ser aplicados ao planeamento sucessório para promover a continuidade da empresa e mitigar litígios, partindo da premissa de que a combinação entre mecanismos de governança preventiva e métodos alternativos de resolução de disputas contribui para a longevidade e estabilidade das empresas familiares.
Sumário
1 Introdução - 2 Capítulo 1 – As sociedades familiares em Portugal: crescente complexidade e inevitável litigiosidade - 3 Capítulo 2 – Mecanismos eficazes - 4 Capítulo 3 – O cenário brasileiro de resolução de litígios em sociedades familiares - 5 Conclusão - 6 Referências bibliográficas.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026. Acesso em: 18-05-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/12528-prevencao-e-resolucao-de-conflitos-em-sociedades-familiares-o-papel-do-protocolo-familiar-da-mediacao-e-da-arbitragem-a-luz-do-direito-luso-brasileiro.html?category_id=5559
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