Jurisprudência

Contrato de subempreitada. Cláusula compromissória inserida no contrato de empreitada não alcança o contrato de subempreitada:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários, sucessores e outras relações jurídicas- Contrato de subempreitada. Cláusula compromissória inserida no contrato de empreitada não alcança o contrato de subempreitada:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários, sucessores e outras relações jurídicas- Contrato de subempreitada. Cláusula compromissória inserida no contrato de empreitada não alcança o contrato de subempreitada:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 30-04-2026. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1895-contrato-de-subempreitada-clausula-compromissoria-inserida-no-contrato-de-empreitada-nao-alcanca-o-contrato-de-subempreitada.html