Doutrina

Arbitrating "Arbitrability"
Descrição

É comum nos Estados Unidos (em uma terminologia não usual) fazer referência aos desafios "gateway" das disputas comerciais como obstáculos à arbitrabilidade da disputa. O problema "gateway" é, sem dúvidas, universalmente controverso e gera dificuldades em qualquer sistema legal. O autor examina o conceito da arbitrabilidade como um pré-requisito à jurisdição arbitral e tenta traçar uma linha coerente entreas questões que condicionam e aquelas que não impactam a validade da sentença arbitral, reconciliando a percepção do conceito de arbitrabilidade com a vasta jurisprudência sobre a matéria.
Sumário

- I. The “Gateway Issue” - II. The Question of Timing - IV. On the “Clear and Unmistakable”: “This Is All One Big Overblown Latke” - V. The Dilemma of Institutional Rules - VI. The Lesson to Be Drawn

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-04-2025. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3811-arbitrating-arbitrability.html

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