Doutrina

À la recherche de la jurisprudence arbitrale
Descrição

Neste artigo, o autor discute a existência de uma "jurisprudência" arbitral, tendo em vista que as sentenças arbitrais, diferentemente das sentenças judiciais, não criam verdadeiros precedentes em relação a arbitragens futuras. Para tanto, o autor ressalta a forma como as sentenças arbitrais precedentes são percebidas e aplicadas, em regra, pelos árbitros, na prática arbitral internacional, e a homogeneidade das decisões arbitrais proferidas na prática internacional sobre um determinado tema.
Sumário

1. L'environnement de la jurisprudence arbitrale -- 1.1 L'autonomie de la jurisprudence arbitrale -- 1.2 L'absence d'autorité régulatrice -- 1.3 La divulgation des sentences arbitrales -- 2. Les manifestations de la jurisprudence arbitrale -- 2.1 La force des précédents arbitraux -- 2.2 La cohérence de la jurisprudence arbitrale
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-04-2025. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4337-a-la-recherche-de-la-jurisprudence-arbitrale.html

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