Doutrina

O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Descrição

Em 2018, fui convidado para proferir a palestra no Cbar São Paulo no escritório do Dr. Luiz Olavo Baptista, na presença dos debatedores e professores Eleonora Coelho e André Cavalcanti Abbud, ambos especialistas na matéria de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. A Dra. Mariana Cattel coordenou o evento que foi um grande sucesso e teve o seu intuito maior, a exposição do tema e também novas provocações para que essa obra realmente surgisse de forma revisada, ampliada e atualizada. Evidentemente, que como a primeira obra foi fonte de citação para a SEC n°12.493-US, na lavra da Ministra Maria Thereza de Assis Moura do Superior Tribunal de Justiça, tal fato incentivou o trabalho do pesquisador com o intuito de aprimorar a investigação de um tema bem instigante no cenário de transações comerciais intensas. Dessa forma, o livro aborda as mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da arbitragem comercial internacional e o reconhecimento e execução dos laudos arbitrais.
Sumário

Arbitragem comercial e internacional -- A sentença arbitral estrangeira e o novo CPC -- A nacionalização do laudo arbitral estrangeiro -- Do reconhecimento e da execução da sentença arbitral estrangeira -- Outros motivos de denegação da homologação, questões processuais, medidas de urgência, efetividade e execução das sentenças arbitrais estrangeiras

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 24-07-2024. Disponível em: https://arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6016-o-reconhecimento-e-a-execucao-de-sentencas-arbitrais-estrangeiras-no-brasil.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin