Pesquisa
A arbitragem de direito administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica
Doutrina
A (des)necessidade de uma lei de arbitragem administrativa no ordenamento jurídico português – o estado de arte
A arbitragem administrativa: A igualdade de partes no acesso à justiça no âmbito dos contratos públicos no Brasil e em Portugal
A arbitragem no direito administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal
A ordem pública na Convenção de Nova Iorque: uma análise internacionalista
A renúncia ao processo de anulação de sentença arbitral: uma análise da ordem pública
Âmbito espacial de regulação e controle estadual da arbitragem
America Latina como sede de arbitrajes comerciales internacionales
Apontamentos sobre arbitrabilidade de litígios da administração pública no Brasil e contraponto com os Estados Unidos da América
Arbitrabilidade objetiva e Direito Aplicável na utilização da arbitragem pela Administração Pública no Brasil e em Portugal
Arbitrage et Contrats d’Etat et d’Entreprises d’Etat
Arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal: aproximações, diferenças e perspectivas entre os dois países
Arbitragem administrativa portuguesa e brasileira
Arbitragem de Direito Público em Moçambique
Arbitragem de litígios com entes públicos
Arbitragem e administração pública – uma breve comparação entre o sistema brasileiro e o sistema francês
Arbitragem e Administração Pública: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Arbitragem e administração pública: limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (leis 8.987/1995 e 11.079/2004)
Arbitragem e mediação na Administração Pública: um aceno sobre a realidade no Brasil e nos Estados Unidos da América
Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na França
Arbitragem em contratos públicos no Brasil e em Portugal: critérios de arbitrabilidade dos litígios envolvendo o Estado
Arbitragem em direito público
Aspectos atuais da arbitragem
Breve análise dos meios alternativos de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública no Brasil e em Portugal
El Arbitraje en los Contratos de Concesión de Obras Públicas en Chile: Incorporación de los “Dispute Boards” o “Paneles Técnicos o de Expertos”
Enhancing deliberation in land acquisition for public interest: Realizing a responsive Agrarian Legal Policy grounded in justice
Estado como Parte na Arbitragem: Casos do Brasil e do Chile
Mediação e arbitragem na administração pública: Brasil e Portugal
Métodos consensuais de resolução de disputas: panorama da Administração Pública nos países latino-americanos
Miami Arbitration Reports: Unique Cases to Give Readers a Broader Understanding of Arbitration
Notas sobre la reacción de los órganos jurisdiccionales de América Latina al arbitraje con participación de entidades estatales
O rei está nu: o princípio da publicidade na arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal
Ordem pública internacional, ordem pública transnacional e normas imperativas que reclamam a aplicação ao mérito da causa
Presente y futuro del arbitraje de derecho administrativo en España
Publicidade e impugnação de decisões arbitrais em matéria administrativa (o projeto de revisão do Código de Processo dos Tribunais Administrativos e a nova LAV)
Recent Developments in the French Courts’ Approach to Arbitral Awards Involving Public Interests
Regulamentações da arbitragem pela Administração Pública em âmbito infranacional: um estudo crítico e comparativo
Resolução de disputas investidor-Estado: a Convenção de Nova York e a Convenção de Washington
Sentenças arbitrais estrangeiras e administração pública: um paralelo entre a homologação de sentenças anuladas e o tratamento das objeções de ordem pública
State-owned entities and enforcement of arbitral awards in the United States